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Audiência Pública para discutir concessão da MT-100 será dia 30 em Alto Araguaia

Da Redação
10 de outubro de 2017, 16h10

O Governo de Mato Grosso divulgou as datas e os locais onde serão realizadas as audiências públicas para discutir as rotas da primeira fase do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. Pela proposta, o trecho da Rodovia Estadual Coronel Ondino Rodrigues de Lima (MT-100) até a divisa com Mato Grosso do Sul será privatizado.

Trecho a ser privatizado é até a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul (Foto: Marcos Cardial)

Em Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) anunciou audiência pública para debater a proposta com a sociedade no próximo dia 30, às 9h, no auditório da Affemat.

Só nesta 1ª fase, serão concedidos à iniciativa privada 525 quilômetros de rodovias, divididos em três trechos (Alta Floresta, Alto Araguaia e Tangará da Serra). Estima-se que o programa irá gerar mais de 3,5 mil empregos, impulsionando o desenvolvimento regional. A expectativa do Governo do Estado é atrair na primeira fase do programa investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão.

O Estado planeja fazer contratos de 30 anos, e que tenham constantes investimentos na reabilitação funcional da rodovia, na recuperação permanente do pavimento, em melhoramentos e também na manutenção frequente. A meta é arrecadar cerca de R$ 74,5 milhões em outorga paga ao estado. Trata-se da arrecadação direta do poder público ajudando a contribuir com a melhoria da situação econômica do Estado.

Ainda dentro do programa, serão destinados R$ 1,6 bilhão para conservação da malha rodoviária. Segundo o planejamento estratégico dos órgãos do Estado que atuam na área de concessões, em novembro será feita a publicação de edital, e, em dezembro, a previsão é que aconteça o leilão. Em março de 2018, o governo deve fazer a assinatura dos contratos para que até o fim do primeiro semestre as empresas comecem a atuar.

O trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.