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Câmara de Santa Rita promove Audiência Pública para discussão da LDO 2018

Da Redação
5 de dezembro de 2017, 08h12

A Câmara Municipal de Santa Rita do Araguaia (GO) abriu as discussões por meio de consulta popular com a realização de Audiência Pública para apresentar e discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2018. Requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o encontro que teve por objetivo apresentar emendas à peça e aconteceu nesta segunda-feira (4). Outra reunião está agendada para esta sexta-feira (08), às 19h (horário de Brasília), no Plenário das Deliberações da Câmara.

Próximas sessões na Câmara de Santa Rita do Araguaia serão dias 8, 11, 14 e 18 de dezembro

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO é uma das peças da gestão pública, fiscal e financeira da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, a Lei do Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentaria Anual – LOA são as outras peças do orçamento público. A LDO consiste em estabelecer definições e prioridades de investimentos a serem executadas no ano financeiro posterior ao de sua aprovação. Essas prioridades se vinculam aos planejamentos estabelecidos no PPA.

A previsão orçamentária do próximo ano para Santa Rita do Araguaia é de R$ 22,6 milhões. O orçamento do Legislativo é de R$ 1,1 milhão. Para debater a peça, a Câmara santa-ritense definiu até um cronograma de sessões para cumprir os prazos de apreciação da peça. Somente para esta semana serão duas sessões Legislativas com a próxima ocorrendo na sexta-feira. Os vereadores terão novos encontros nos dias 11, 14 e 18 de dezembro sempre às 19h.

A participação popular nas discussões sobre a LDO é extremamente importante e necessária, principalmente visando apresentar emendas ao projeto, definiu o presidente da Câmara de Santa Rita, Juraci Batista, o Chupa Manga. Nesse contexto torna-se fundamental a presença da população, da sociedade civil organizada, das lideranças comunitárias para poder opinar, sugerir e acompanhar as prioridades que o Município definirão para Cuiabá no ano de 2018.

“Faremos algumas emendas aditivas ou supressivas para ser votado. A falta da participação da população é que nos deixou meio que constrangido, mas tentaremos fazer um orçamento que venha a melhorar a gestão de 2018. As emendas serão em conjunto e depois serão novamente debatidas dias 08 e 11 de dezembro. A votação será no dia 14”, disse o presidente. Após tramitar na Câmara, a LDO segue para prefeita Tânia Salgueiro (PSD) sancionar.

 




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