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Prefeitura cria ranking para reduzir violência obstétrica em SP


4 de setembro de 2014, 23h09

Após ser pressionada pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de São Paulo tem feito ações para reduzir a violência obstétrica em oito maternidades públicas.

Além de treinamento, uma das medidas adotadas em abril deste ano foi fazer um ranking  com os profissionais  de saúde que mais fazem episiotomia  – corte feito entre a vagina e o ânus da parturiente supostamente usado para facilitar a saída do bebê durante o parto normal. O resultado, segundo a gestão Fernando Haddad (PT), foi reduzir pela metade o procedimento entre abril e junho.

De acordo com levantamento da Secretaria Municipal da Saúde,  a média de episiotomias nessas instituições era de 22% e caiu para 11% neste período, ou seja, de 214 episiotomias para 125 ao todo.

No caso das mães em primeira gestação, a redução foi ainda maior: 17,56%. A OMS (Organização Mundial da Saúde) determina critérios e cautela para a adoção do procedimento, mas ele acontece de forma rotineira nas maternidades públicas e privadas.

A maternidade que mais conseguiu redução foi a do hospital Tide Setúbal, em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo. Em abril, dos 156 partos normais, 44 gestantes sofreram o corte. Em junho, dos 185 partos realizados na unidade,  12 contaram com episiotomia.

O hospital do Campo Limpo,  na zona sul de SP, foi o único que não apresentou melhoras nos índices de episiotomia. Para Anatalia Lopes de Oliveira Basile, coordenadora geral do programa da prefeitura Parto Seguro, isso ocorre provavelmente porque a unidade funciona como hospital-escola . “Não queremos mais que as mulheres sejam usadas como objeto para ensinar os estudantes”, diz.

Segundo ela, alunos, professores e profissionais de saúde- – desde médico a técnicos de enfermagem  – têm sido orientados e assinam que estão cientes sobre a lei municipal 15.894/13, de humanização do parto.

O ranking, diz a coordenadora, tem ajudado a restringir a violência obstétrica, que inclui também agressões verbais e psicológicas à mulher. “Fizemos uma tabela por profissional mostrando o número de partos versus o número de episiotomias e abordamos um por um. Os dados ficam com a supervisão, mas isso têm chamado à atenção deles”, comenta.

PRONTUÁRIOS MAIS DETALHADOS

Os prontuários médicos também foram modificados e os profissionais de saúde passam a ser obrigados a preencher e justificar a necessidade dessa e de outras intervenções, como o  uso de ocitocina (medicamento usado para acelerar o parto) e de amniotomia (rompimento artificial da bolsa). Os médicos também têm que justificar quando é feita uma cesárea e é avaliado se havia mesmo a indicação da cirurgia.

A prefeitura tomou as medidas após a Procuradoria instaurar no início do ano um inquérito civil público para apurar relatos de violência obstétrica na rede pública e privada de saúde. De acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto.

A procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento diz que o retorno por enquanto veio apenas da rede municipal.  “Os hospitais privados ainda não acataram essa questão. Parece que preferem fechar os olhos em relação ao problema”, comenta.

“Nas maternidades que adotam o programa, as chances de a mulher ter uma cesariana ou uma episiotomia são muito menores que em maternidades privadas, as quais ainda relutam em manter qualquer tipo de controle e fiscalização quanto aos abusos de intervenções médicas durante o parto, chegando a taxas de cesarianas e episiotomias superiores a 90%”, afirmou.




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